Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CELIA PINTO ADVOGADO: RJ176704-JOSE LUIS DA SILVA TAVARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000156-62.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORDAISA MARIA TOME ADVOGADO: SP245979-ALINE TATIANE PERES HAKA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000157-47.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA CRISTINA DA SILV

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000029-61.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010586 AUTOR: MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000982-25.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010580 AUTOR: FLAVIA APARECIDA SANTOS COSTA (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002822-07

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NB 32 – 629.625.793-0, recebido em maio de 2020, no valor de R$2.959,69, e, no NB 32 – 545.095.328-0, o valor recebido em novembro de 2020 no valor de R$2.938,91. Esta contadoria confirma o cálculo anexado em 03/02/2021. Dessa maneira, evidente que a condenação para restabelecimento da aposentadoria e apuração dos atrasados deve respeitar o desconto de benefícios inacumuláveis percebidos no mesmo período, nos termos do artigo 124 da Lei nº 8.213/91 e sob pena enriquecimento sem caus

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando as dificuldades técnicas e de isolamento social dos participantes nas audiências no meio virtual ocorridas neste Juizado, mantenho a audiência anteriormente designada para os mesmos dia e horário, a ser realizada no Fórum Federal em São José dos Campos, conforme reabertura gradual autorizada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, exceto se a região de São José dos Campos vier a retroceder à fase ve

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6/9/2011, public. 18/11/2011, Tema 19). Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2021, às 14h, neste Juizado Especial Federal. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual