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1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 10/07/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) NORBERTO FRERICHS Processo Nº RecOrd-0001057-36.2013.5.05.0195 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Advogado(a) DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: 30317BA) Advogado(a) LEONARDO CRUZ E ARAÚJO(OAB: 28977BA) Advogado(a) MARCELO WALB L
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRIMEIRO GRAU, CONDENAR A RECLAMADA NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 15% DO MONTANTE DEVIDO AO OBREIRO A SER REVERTIDO AO SINDICATO ASSISTENTE; E MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). CUSTAS MAJORADAS PARA R$600,00, CALCULADAS SOBRE R$30.000,00. Processo Nº RecOrd-0000724-24.2012.5.05.0291 Relator WASHIN
1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOÃO MIGUEL BRITO DE SOUZA(OAB: 24794BA) Município de Irecê CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS(OAB: 7792BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Processo Nº RecOrd-0001012-72.2013.5.05.0311 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Edson Caetano Advogado(a) MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895BA) Recorrente Ferrovia Centro-Atlâ
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Edital de Citação Tv.José Guerra de Santana-165 Alagadiço, Relação emitida em 20/11/2015 08:34:43 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens nece
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Antônio Enoque de Lima MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895BA) Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Fca MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895BA) Antônio Enoque de Lima MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895BA) Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Fca MIGUEL CAMPO
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sindicato dos Empregados No Comércio de Senhor do Bonfim/Ba Sindembom Rodolfo de Almeida Matos(OAB: 32150PE) Wandilson Ivo Fernandes Junior(OAB: 37528BA) Marizete Jesus dos Santos - Me (Nome de Fantasia Mercadinho Reis) 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 05/06/2014 00:00:00 a 05/06/2014 18:10:27 Processo Nº RecOrd-0001660
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Processo Nº RecOrd-0001239-89.2012.5.05.0281 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Laucis Cirqueira Santos Sena Advogado(a) MARCOS PIRES REGIS(OAB: 33334BA) Recorrido Isade - Instituto Social de Apoio Ao Desenvolvimento e Emprego Advogado(a) CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA(OAB: 13616BA) Advogado(a) Luís Rogério Silva dos Santos(OAB: 37540BA) Plúrima Réu Município de Piritiba
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS(OAB: 22612BA) - P/ RTE:TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 72:"1. Intime-se o Procurador do Exequente para que agende com o Oficial de Justiça desta Especializada, e também com seu constituinte e com o agrimensor mencionado à folha 65, data para imissão na posse, devendo observar lapso temporal suficiente para a expediç�
1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Tomar ciência da audiência designada para o dia 01/07/2014 às 09h30min. - ADV RTE: KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO. ADV RTE: GERALDO SIMÕES FORTUNA JÚNIOR. ADV RDO: Fabrícia Araújo Matos Pires de Souza. Processo Nº RTOrd-0000794-51.2013.5.05.0341 Reclamante PABLO RENAN SANTOS MARTINS Advogado(a) GERALDO SIMÕES FORTUNA JÚNIOR(OAB: 18735BA) Advogado(a) KAMERINO THADEU LI
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PERDA DO DIREITO DO ABATIMENTO DOS VALORES INFORMADOS. - ADV RDO: DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA. ADV RDO: PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO. Processo Nº RTOrd-0000066-44.2012.5.05.0341 Reclamante NILTON CANDIDO DO NASCIMENTO Advogado(a) JOÃO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279BA) Reclamado AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA Advogado(a) Antonio Henrique Neuenschwander(OAB: 11839PE) Advogado(a) F